A formação contínua dos docentes baseia-se nos seguintes princípios:
a) Promoção da melhoria da qualidade do ensino e dos resultados do sistema educativo;
b) Contextualização dos projetos de formação e da oferta formativa;
c) Adequação às necessidades e prioridades de formação das escolas e dos docentes;
d) Valorização da dimensão científica e pedagógica;
e) Autonomia científico-pedagógica das entidades formadoras;
f) Cooperação institucional entre estabelecimentos do ensino básico e secundário, instituições de ensino superior e associações científicas e profissionais;
g) Promoção de uma cultura de monitorização e avaliação orientada para a melhoria da qualidade do sistema de formação e da oferta formativa.