Artigo 13.º

1 - As provas de agregação têm lugar no prazo máximo de 40 dias úteis após a homologação da decisão de admissão.

2 - As provas são realizadas em duas sessões, com a duração máxima de duas horas cada, separadas por um intervalo mínimo de vinte e duas e máximo de quarenta e oito horas.

3 - A apreciação fundamentada do currículo é feita por dois membros do júri, em separado, seguida de discussão; a apreciação fundamentada do relatório é precedida pela sua breve apresentação pelo candidato e seguida de discussão.

4 - O seminário ou lição tem a duração máxima de uma hora e é seguido de discussão com igual duração máxima.

5 - Nas discussões referidas nos números anteriores:

a) Podem intervir todos os membros do júri;

b) O candidato dispõe de tempo igual ao utilizado pelos membros do júri.