Artigo 15.º

1 - O conselho pedagógico é integrado:

a) Pelo comandante, que preside;

b) Pelos diretores de ensino das unidades orgânicas universitárias;

c) Pelos comandantes do Corpo de Alunos das unidades orgânicas autónomas universitárias;

d) Por quatro representantes designados de entre os docentes militares efetivos do IUM;

e) Por quatro representantes designados de entre os docentes e investigadores de carreira do IUM;

f) Por quatro representantes designados de entre os restantes docentes e investigadores do IUM em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau académico de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo;

g) Por 12 representantes designados de entre os alunos.

2 - A EN, a AM, a AFA e o Departamento de Estudos Pós-Graduados são dotados por comissões pedagógicas constituídas, cada uma, por cinco elementos do conselho pedagógico designados para esse efeito.

3 - O oficial mais antigo de entre os oficiais das unidades orgânicas autónomas substitui o presidente do conselho pedagógico nas suas ausências ou impedimentos.

4 - O conselho pedagógico é integrado por um número máximo de 40 membros.