Os produtos a que se refere o presente diploma devem ser mantidos às seguintes temperaturas máximas:
a) Na armazenagem:
i) 4ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados, verdes e semi-secos, e respectivos subprodutos;
ii) 7ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados secos, e respectivos subprodutos;
b) Na exposição para venda:
i) 4ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados, verdes e semi-secos, e respectivos subprodutos;
ii) 7ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados secos, quando sejam comercializados pré-embalados ou não pré-embalados em postas.