1 - Carecem de certificado médico de aptidão da classe 1 os candidatos e titulares de:
a) Licença de piloto comercial de avião e de helicóptero;
b) Licença de piloto comercial de balão;
c) Licença de piloto de linha aérea de avião e de helicóptero;
d) Licença de navegador;
e) Licença de técnico de voo;
f) Autorização de aluno piloto comercial de avião e de helicóptero;
g) Autorização de aluno piloto de linha aérea de avião e de helicóptero;
h) Autorização de aluno técnico de voo;
i) Autorização de aluno navegador.
2 - Carecem de certificado médico de aptidão da classe 2 os candidatos e titulares de:
a) Licença de piloto particular de avião e de helicóptero;
b) Licença de piloto de planador;
c) Licença de piloto de balão;
d) Licença de piloto de ultraleve;
e) Autorização de aluno piloto particular de avião e de helicóptero.
3 - Carecem de certificado médico de aptidão da classe 3 os candidatos e titulares de:
a) Licença de controlador de tráfego aéreo;
b) Autorização de aluno controlador de tráfego aéreo.
4 - Carecem de certificado médico de aptidão da classe 2, com o requisito visual e auditivo da classe 1, os pilotos e os alunos pilotos de avião e helicóptero candidatos ou titulares de uma qualificação de voo por instrumentos.