1 -As embarcações de pesca também se agrupam conforme a natureza das espécies a cuja captura se destinam.
2 -As embarcações de pesca registadas na metrópole agrupam-se nas seguintes categorias:
a)Da sardinha;
b)Do atum;
c)Do bacalhau;
d)De crustáceos;
e)Da baleia;
f)De plantas marinhas;
g)De outras espécies.
3 -O Ministro da Marinha pode estabelecer outras categorias, além das registadas no número anterior, por meio de portaria.
4 -As embarcações de pesca costeira utilizando cercos para a captura de sardinha designam-se genèricamente por traineiras.