As promoções obedecem às modalidades seguintes:
a) A alferes, com habilitação com curso ou tirocínio de formação adequados;
b) A tenente, por diuturnidade;
c) A capitão, por diuturnidade;
d) A major, por escolha;
e) A tenente-coronel, por antiguidade;
f) A coronel, por escolha.