a)Assegurar o expediente relativo às Ordens Honoríficas Portuguesas;
b)Assegurar o registo de todas as condecorações bem como a instrução dos processos de aceitação de condecorações estrangeiras a cidadãos portugueses e o respectivo registo;
c)Colaborar na organização e no cerimonial relativo aos agraciamentos em cerimónias presididas pelo Presidente da República;
d)Prestar apoio à publicação de estudos e outros trabalhos;
e)Promover a publicação de um Anuário das Ordens Honoríficas Portuguesas, donde conste, designadamente, a indicação dos novos agraciamentos;
f)Desempenhar todas as tarefas que assegurem o regular funcionamento da Chancelaria das Ordens;
g)Apoiar as reuniões dos conselhos das ordens e assegurar o expediente das mesmas;
h)Organizar e manter o arquivo das Ordens Honoríficas;
i)) Assegurar o expediente dos autos de posse relativos à Chancelaria das Ordens.