1 -Compete ao operador elaborar programas de manutenção adequados à sua frota e mantê-los actualizados, nos termos das normas JAR-OPS 1.910 e 3.910.
2 -O programa de manutenção do operador e respectivas alterações são aprovados pelo INAC.
3 -Qualquer aeronave da frota do operador deve ser submetida às inspecções previstas no respectivo programa de manutenção.