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Artigo 39.ºModalidades

AlteradoVersão 2Vigente desde: 17/06/2015
O emprego apoiado pode ser desenvolvido nas seguintes modalidades:
a) Estágio de inserção para pessoas com deficiências e incapacidades;
b) Contrato emprego-inserção para pessoas com deficiências e incapacidades;
c) Emprego protegido;
d) Emprego apoiado em mercado aberto.

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 17/06/2015

Decreto-Lei n.º 108/2015 - 1.ª Série(17/06/2015)

Alterado

Versão 1

Em vigor de 12/10/2009 a 16/06/2015

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