Histórico de versões

1. Revogado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas(versão em vigor)

   Versão 9 · em vigor desde 11/04/1998

   Decreto-Lei n.º 200/98 - 1.ª Série (10/07/1998)
2. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 8 · em vigor desde 01/02/1994

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
3. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 7 · em vigor desde 19/06/1993

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
4. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 6 · em vigor desde 02/04/1992

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
5. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 5 · em vigor desde 23/01/1991

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
6. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 4 · em vigor desde 28/12/1989

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
7. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 3 · em vigor desde 15/12/1988

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
8. Alterado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 2 · em vigor desde 04/12/1987

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
9. Revogado

   Artigo 64 — Embarcações de pesca local e costeira, de tráfego local e de navegação costeira - Taxas

   Versão 1 · em vigor desde 16/08/1979

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

   Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor