Artigo 28.º

1 - São criados a medalha de dador de sangue, o diploma e o distintivo para galardoar a dedicação inerente à dádiva benévola de sangue.

2 - A medalha de dador de sangue compreende os graus de medalha dourada, medalha prateada e medalha cobreada e será concedida pelo director do IPS nos seguintes casos:

a) A medalha dourada será concedida aos dadores que tenham completado 60 dádivas benévolas de sangue;

b) A medalha prateada aos dadores que tenham completado 40 dádivas;

c) A medalha cobreada aos dadores que hajam completado 20 dádivas.

3 - O diploma de dador de sangue será concedido pelo director do IPS aos indivíduos que tenham completado 10 dádivas benévolas de sangue.

4 - O distintivo de dador de sangue será concedido pelo director do IPS aos dadores benévolos a partir da quinta doação, bem como aos indivíduos que se tenham evidenciado por actividades que estimulem a doação de sangue.

5 - Os modelos dos galardões referidos nos números anteriores serão fixados por portaria do Ministro da Saúde.