As promoções obedecem às modalidades seguintes:
a) A alferes, por habilitação com curso de formação adequado;
b) A tenente, por antiguidade;
c) A capitão, por antiguidade;
d) A major, por escolha;
e) A tenente-coronel, por antiguidade;
f) A coronel, por escolha;
g) A major-general, por escolha;
h) A tenente-general, por escolha.