Saltar para o conteúdo principal

Artigo 16.ºComposição da rede de transporte, infra-estruturas de armazenamento subterrâneo e terminais de GNL

RevogadoVersão 2Vigente desde: 20/06/2011
1 -A RNTIAT compreende:
a)A rede de alta pressão e as interligações;
b)Os terminais de GNL;
c)As infra-estruturas de armazenamento subterrâneo de gás natural;
d)As infra-estruturas auxiliares associadas à sua operação.
2 -Os bens que integram a RNTIAT são identificados nas bases das respectivas concessões.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 2

Revogado desde 20/06/2011

Revogado

Versão 1

Revogado de 15/02/2006 a 19/06/2011