Artigo 4.º

Os solventes de extracção devem obedecer aos seguintes critérios de pureza:

a) Não conter qualquer elemento ou substância em quantidade perigosa do ponto de vista toxicológico;

b) Salvo os casos eventualmente previstos para os critérios de pureza específicos referidos na alínea c), não conter mais de 1 mg/kg de arsénio ou mais de 1 mg/kg de chumbo;

c) Corresponder aos critérios específicos de pureza estabelecidos de acordo com as regras comunitárias.