Artigo 11.º

1 - São considerados parâmetros conservativos:

a) Acrilamida;

b) Antimónio;

c) Arsénio;

d) Benzeno;

e) Boro;

f) Bromatos;

g) Cádmio;

h) Cianetos;

i) Cloretos;

j) Crómio;

l) 1,2-dicloroetano;

m) Fluoretos;

n) Mercúrio;

o) Nitratos;

p) Pesticidas;

q) Radioactividade;

r) Selénio;

s) Sódio;

t) Sulfatos;

u) Tetracloroeteno e tricloroeteno.

2 - O controlo dos parâmetros conservativos é obrigatório para as entidades gestoras que produzam água para consumo humano, devendo ser efectuado com a frequência estabelecida para as entidades gestoras em baixa.

3 - A entidade gestora que distribua água adquirida exclusivamente a outra entidade gestora está dispensada do controlo dos parâmetros conservativos nas zonas de abastecimento onde ocorra essa aquisição exclusiva.