Artigo 45.º

1 - Com vista a fazer face a situações de acidente ou catástrofe, deve ser efectuado o planeamento de emergência para todas as barragens da classe i.

2 - Na zona de auto-salvamento, que será definida no planeamento de emergência, deve o dono de obra responsabilizar-se pelo aviso à população e pelo alerta aos serviços e agentes de protecção civil.

3 - A gestão das situações de emergência é assegurada pelos serviços de protecção civil, incluindo o aviso às populações fora das zonas de auto-salvamento.