A rede escolar da educação artística é definida tendo em consideração:
a) A necessidade da educação artística;
b) As possibilidades do País, consideradas, nomeadamente, em termos regionais;
c) O melhor aproveitamento dos recursos existentes, a nível público ou a nível privado, nomeadamente através da celebração de protocolos ou acordos entre escolas tendo em vista o ensino artístico articulado;
d) A possibilidade de fusão de escolas já existentes;
e) A possibilidade de criação de novas escolas.