1 -Os pequenos motores de ignição comandada de potência útil inferior ou igual 19 kW são classificados na classe principal S.
2 -A classe principal S divide-se nas seguintes categorias:
a)Categoria H - motores para máquinas de mão;
b)Categoria N - motores para máquinas não de mão.
3 -As categorias são diferenciadas em função da cilindrada (C) do motor, em conformidade com o anexo XI ao presente diploma, do qual faz parte integrante.