Consideram-se projectos de investimento em gestão da qualidade, do design industrial e da protecção do ambiente os seguintes projectos de investimento não directamente produtivo e as acções que visem a adequação da produção às normas comunitárias:
a) A aquisição de equipamento de controlo da qualidade ou metrológico das matérias-primas e das produções de empresas industriais;
b) A criação e desenvolvimento de sistemas de gestão da qualidade de empresas industriais;
c) A aquisição de equipamento de gestão do design industrial;
d) A aquisição de equipamento destinado a assegurar as condições de higiene e segurança no trabalho necessárias à qualidade dos processos e produtos;
e) A aquisição de equipamento destinado a assegurar a protecção do ambiente.