1 -A gestão de recursos afectos à actividade do SNBPC rege-se pelas disposições legais e princípios de administração financeira aplicáveis e é baseada em:
a)Gestão por objectivos;
b)Controlo de custos e de resultados;
c)Sistema de informação integrada de gestão.
2 -Como instrumentos de gestão, o SNBPC utiliza, nomeadamente:
3 -O plano e o relatório de actividades são elaborados nos termos legais estabelecidos e tendo em conta a estratégia superiormente definida para o desenvolvimento do serviço.