Artigo 4.º

1 - No ensino politécnico são conferidos os graus académicos de licenciado e de mestre e o diploma de técnico superior profissional.

2 - No ensino universitário, são conferidos os graus académicos de licenciado, mestre e doutor.

3 - As instituições de ensino superior podem ainda atribuir outros diplomas não conferentes de grau académico:

a) Pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos;

b) Pela conclusão de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos;

c) Pela conclusão de um curso de doutoramento não inferior a 30 créditos;

d) Pela realização de outros cursos não conferentes de grau académico integrados no seu projeto educativo.

4 - Nos diplomas a que se referem as alíneas a), b) e c) do número anterior deve ser adotada uma denominação que não se confunda com a do grau académico.

5 - Nos diplomas a que se refere a alínea d) do n.º 3 deve ser adotada uma denominação que não se confunda com a de graus académicos na mesma área.