1 -Na extracção e depuração do azeite são admitidas as seguintes operações tecnológicas:
a)Lavagem e moenda da azeitona;
b)Batedura e aquecimento da massa;
c)Extracção apenas por processos físicos de acção mecânica e de tensão superficial;
d)Depuração, mediante operações de decantação, lavagem, filtração e centrifugação.
2 -O azeite pode ser refinado mediante as seguintes operações:
3 -O azeite lampante só pode ser utilizado para fins comestíveis depois de refinado.
4 -O azeite refinado só pode ser usado para a obtenção da categoria «Azeite - composto por azeite refinado e azeite virgem» ou como matéria-prima para outras indústrias alimentares.