1 -A Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., é uma entidade pública empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
2 -A Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., é constituída por tempo indeterminado.
3 -A Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., tem a sua sede em Lisboa e instalações na Ala Sul do Palácio Nacional da Ajuda.