Artigo 17.º

1 - O empregador deve assegurar formação adequada aos trabalhadores e aos seus representantes para a segurança, higiene e saúde no trabalho, no início de uma actividade profissional que implique contactos com agentes biológicos.

2 - A formação referida no número anterior deve ser adaptada à evolução dos riscos existentes e ao aparecimento de novos riscos, periodicamente actualizada e incluir todos os dados disponíveis sobre:

a) Riscos potenciais para a saúde;

b) Precauções a tomar para evitar a exposição aos riscos existentes;

c) Normas de higiene;

d) Utilização dos equipamentos e do vestuário de protecção;

e) Medidas a tomar pelos trabalhadores em caso de incidentes e para a sua prevenção.