Artigo 15.º

1 - Para adquirirem o estatuto sanitário em saneamento (A3), os efetivos já classificados como desconhecidos (A1) ou infetados (A2), devem, no prazo de 180 dias da entrada em vigor do presente Plano, ser sujeitos a um rastreio serológico.

2 - O rastreio serológico referido no número anterior é realizado por amostragem aleatória ao efetivo reprodutor nas explorações com animais de reprodução e ao efetivo de suínos de engorda nas explorações que não contenham animais de reprodução.

3 - O número mínimo de suínos objeto de rastreio serológico na exploração deve ser estatisticamente baseado para um intervalo de confiança de 95 %, para detetar uma prevalência de 10 % em animais de reprodução e de 5 % em explorações que não contenham animais de reprodução, de acordo com a tabela que consta no sítio da Internet da DGAV, acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa.