1 -Reserva é a situação para que transita o militar no ativo quando verificadas as condições previstas no presente Estatuto, mantendo-se, no entanto, disponível para o serviço.
2 -O militar na situação de reserva pode encontrar-se na efetividade de serviço ou fora da efetividade de serviço.
3 -O efetivo de militares na situação de reserva é variável.