1 -Os cursos, tirocínios e estágios que habilitam ao ingresso na categoria de oficiais são os seguintes:
a)Mestrado, lecionado na AFA, com o respetivo tirocínio;
b)Mestrado ou equivalente, ministrado em estabelecimento de ensino superior, complementado por estágio técnico-militar, na AFA;
c)Licenciatura, lecionada na AFA, com o respetivo tirocínio;
d)Licenciatura ou equivalente, ministrado em estabelecimento de ensino superior, complementado por estágio técnico-militar, na AFA.
2 -Os cursos, tirocínios e estágios referidos no número anterior são regulados por diploma próprio.