São fixados como critérios gerais e abstratos de seleção de pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas da SGPCM para a DGLAB, o exercício de funções:
- a)Na Equipa Multidisciplinar de Assessoria, Gestão da Informação, Identidade e Redes, predominantemente nas seguintes matérias:
- i)Gestão do arquivo histórico;
- ii)Gestão da biblioteca da SGPCM;
- b)Na Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação, predominantemente em matérias relacionadas com o arquivo histórico e com a recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que deixem de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores;
- c)No Núcleo de Documentação e Arquivo.