a)O planeamento estratégico da formação;
b)A definição da rede de estabelecimentos de ensino, nomeadamente nos aspectos da inserção geográfica e do número de escolas e das formações a assegurar em termos de área e de número de alunos;
c)A fixação do número de vagas a abrir anualmente em cada estabelecimento;
d)A definição e alteração das estruturas curriculares dos cursos, quer de formação inicial, quer de formação especializada;
e)A criação, suspensão e extinção de cursos;
f)A definição dos princípios orientadores da cooperação e co-responsabilização entre os estabelecimentos de ensino e os serviços prestadores de cuidados de saúde, incluindo um sistema de acreditação periódica destes e dos seus recursos humanos, tendo em vista uma formação de qualidade;
g)O acompanhamento das avaliações e auditorias dos estabelecimentos e cursos.