1 -A Direcção de Serviços de Estruturas Vitícolas tem como competências definir, implementar e coordenar a aplicação das medidas de gestão do património vitícola nacional e da sua valorização, através da coordenação de programas nacionais e comunitários de ordenamento e melhoria da vinha.
2 -A Direcção de Serviços de Estruturas Vitícolas compreende as seguintes unidades orgânicas:
a)Divisão do Cadastro Vitícola;
b)Divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola.