Artigo 9.º — Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

RevogadoVersão 6Vigente desde: 30/09/2021

1 -[Revogado.]
2 -[Revogado.]
3 -[Revogado.]
4 -Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino mantêm as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar até 31 de julho de 2020.
5 -[Revogado.]
6 -[Revogado.]
7 -[Revogado.]

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 6

Revogado desde 30/09/2021

Decreto-Lei n.º 78-A/2021 - 1.ª Série(29/09/2021)

Alterado

Em vigor de 17/06/2021 a 29/09/2021

Decreto-Lei n.º 53-A/2021 - 1.ª Série(16/06/2021)

Alterado

Em vigor de 15/08/2020 a 16/06/2021

Decreto-Lei n.º 58-B/2020 - 1.ª Série(14/08/2020)

Alterado

Em vigor de 17/07/2020 a 14/08/2020

Decreto-Lei n.º 39-A/2020 - 1.ª Série(16/07/2020)

Alterado

Em vigor de 11/04/2020 a 16/07/2020

Lei n.º 5/2020 - 1.ª Série(10/04/2020)

Original

Em vigor de 13/03/2020 a 10/04/2020

Comparar versões deste artigo