As condições de ingresso e acesso nas diversas fases e escalões do pessoal docente previstas neste diploma serão revistas quando da publicação do estatuto da carreira do pessoal docente do ensino não superior.
As condições de ingresso e acesso nas diversas fases e escalões do pessoal docente previstas neste diploma serão revistas quando da publicação do estatuto da carreira do pessoal docente do ensino não superior.