Artigo 19.º — Subcategorias das categorias de empreiteiros de obras públicas

1.ª Empreiteiro geral de edifícios;

2.ª Edifícios;

3.ª Monumentos nacionais;

4.ª Estruturas de betão armado ou pré-esforçado;

5.ª Estruturas metálicas;

6.ª Protecção de estruturas metálicas, incluindo a sua metalização;

7.ª Sondagens geológicas e geotécnicas para edifícios;

8.ª Fundações especiais de edifícios;

9.ª Demolições;

10.ª Trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos;

11.ª Caixilharias de perfis de alumínio e vidros;

12.ª Trabalhos de alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

13.ª Estuques, pinturas e outros revestimentos correntes;

14.ª Limpeza e conservação de edifícios;

15.ª Equipamento a incorporar em edifícios não incluído em subcategorias específicas.

1.ª Empreiteiro geral de vias de comunicação e obras de urbanização;

2.ª Estradas, caminhos de ferro e aeródromos;

3.ª Pontes metálicas;

4.ª Pontes de betão armado ou pré-esforçado;

5.ª Protecção e pintura de pontes;

6.ª Metalização e reparações de estruturas metálicas;

7.ª Túneis;

8.ª Obras de arte não especiais;

9.ª Sondagens geológicas e geotécnicas para vias de comunicação e obras de urbanização;

10.ª Fundações especiais de pontes e muros de suporte, incluindo injecções e consolidações;

11.ª Parques e ajardinamentos;

12.ª Arruamentos em zonas urbanas;

13.ª Saneamento básico;

14.ª Equipamento rodoviário (não inclui equipamento de apoio);

15.ª Equipamento ferroviário (não inclui equipamento de apoio);

16.ª Equipamento de aeródromo (não inclui equipamento de apoio).

1.ª Empreiteiro geral de obras hidráulicas;

2.ª Sondagens geológicas e geotécnicas, pesquisas e captações de água;

3.ª Fundações especiais de barragens e diques, incluindo injecções e consolidações;

4.ª Hidráulica fluvial;

5.ª Hidráulica marítima;

6.ª Dragagens;

7.ª Aproveitamentos hidráulicos;

8.ª Equipamento a incorporar em obras hidráulicas.

1.ª Empreiteiro geral de instalações especiais;

2.ª Canalizações, água e esgotos em edifícios, gás, ar comprimido, vácuo e respectivos dispositivos;

3.ª Ventilação, aquecimento e condicionamento de ar;

4.ª Impermeabilização e isolamentos térmico, acústico e vibrático;

5.ª Redes de baixa tensão;

6.ª Linhas de alta tensão

7.ª Telecomunicações;

8.ª Ascensores;

9.ª Instalações de iluminação, sinalização e segurança.