- 1 -A DGPC compreende os seguintes serviços de apoio técnico e administrativo:
- a)Direcção de Serviços de Gestão, Administração e Apoio Técnico;
- b)Gabinete Jurídico;
- c)Gabinete de Garantia de Qualidade.
- 2 -A DGPC dispõe dos seguintes serviços operativos:
- a)Direcção de Serviços de Fitossanidade;
- b)Direcção de Serviços de Sementes e Propágulos;
- c)Direcção de Serviços de Produtos Fitofarmacêuticos;
- d)Centro Nacional de Registo de Variedades Protegidas.
- 3 -Fazem parte da DGPC, na dependência directa do director-geral de Protecção das Culturas, os Núcleos de Ensaios e de Controlo do Escaroupim (Salvaterra de Magos) e de Queluz (Casal dos Zunidos).
Artigo 4.º — Serviços
Vigente desde: 26/04/1997