Ao Departamento de Artes Visuais, dirigido por um director de serviços, compete:
- a)Propor a aquisição de obras de arte contemporânea, a fim de constituir uma colecção nacional representativa das linguagens actuais;
- b)Difundir a arte portuguesa contemporânea no País e no estrangeiro, nomeadamente em países pertencentes à União Europeia e de língua oficial portuguesa, dando resposta a acordos culturais estabelecidos e organizando exposições oficiais em representações nacionais;
- c)Propor a nomeação de comissários para eventos de arte contemporânea;
- d)Dar apoio logístico e de produção técnico-artística aos comissariados nomeados;
- e)Lançar um programa de bolsas de estudo de longa e média duração para especialização no estrangeiro na área das artes visuais;
- f)Elaborar pareceres sobre propostas nacionais e internacionais no âmbito das artes visuais contemporâneas;
- g)Assegurar a guardaria e conservação dos bens a seu cargo;
- h)Propor a aplicação de medidas legais no campo da arte contemporânea.