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Artigo 9.º

Suspensão e exclusão de membros

Redação registada como em vigor em 01/01/2010.

Esta redação foi substituída em 16/10/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -É suspensa a inscrição e o correspondente exercício de direitos:
    1. a)Aos membros que o requeiram;
    2. b)Aos membros a quem sejam aplicadas penas disciplinares de suspensão;
    3. c)Aos membros que se encontrem em situação de incompatibilidade superveniente com o exercício da profissão de enfermeiro.
  2. 2 -É cancelada a inscrição:
    1. a)Aos membros que a solicitem por terem deixado voluntariamente de exercer a actividade profissional;
    2. b)Aos membros que tenham sido punidos com a pena disciplinar de expulsão;
    3. c)Aos membros que não tenham frequentado o exercício profissional tutelado ou não tenham obtido aproveitamento na avaliação deste, nos termos a regulamentar.
  3. 3 -A cédula profissional é sempre devolvida à Ordem, pelo titular, nas situações previstas nos números anteriores.