À Divisão de Apoio à Criação e Edição compete:
- a)Propor, coordenar e executar acções tendentes a apoiar e incentivar a actividade criadora de autores, investigadores, críticos e tradutores, nomeadamente através da concessão de bolsas e prémios;
- b)Contribuir para o rigor e qualidade das traduções e promover ou colaborar na formação de tradutores;
- c)Colaborar com outras entidades na melhoria de qualidade de arte gráfica dos livros, através de medidas que tendam ao seu aperfeiçoamento;
- d)Colaborar e apoiar as instituições relacionadas com a criação ou dedicadas à pesquisa no âmbito do património histórico-literário;
- e)Definir e executar um modelo de apoio financeiro a publicação de obras que pelas suas características específicas o justifiquem;
- f)Apoiar medidas que contribuam para o estabelecimento das bases de uma política de edição técnico-científica;
- g)Colaborar na definição e programação de medidas de apoio às empresas do sector, designadamente através de incentivos fiscais e financeiros.