À Divisão de Planeamento e da Leitura Pública compete:
- a)Estudar a situação do País no domínio da leitura pública, através de inquéritos regulares e de outras formas apropriadas de diagnóstico;
- b)Programar acções de sensibilização da população e das entidades que devem intervir na prestação deste serviço público;
- c)Conceber e propor formas de articulação com outros organismos públicos e privados, com interesse nesta área, nomeadamente através do estabelecimento de convénios ou outros instrumentos adequados;
- d)Preparar programas de incentivos às autarquias para concretização e desenvolvimento de bibliotecas municipais;
- e)Participar nos trabalhos das instituições nacionais de normalização em áreas de interesse próprio;
- f)Planear e adoptar soluções para a automatização da rede nacional de bibliotecas de leitura pública e dar apoio técnico à constituição e exploração de sistemas de informação nesse sector, em articulação com a PORBASE;
- g)Constituir e gerir o catálogo colectivo de leitura pública.