São atribuições do Teatro Nacional de D. Maria II:
- a)Difundir a cultura teatral portuguesa;
- b)Promover os valores culturais transmitidos pelo teatro;
- c)Estimular a divulgação de novos originais portugueses, aos quais dará necessária protecção;
- d)Apresentar ciclos de peças que documentem períodos bem determinados da evolução teatral, tanto nacional como estrangeira.