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Artigo 9.º

Integração de novos membros

Redação registada como em vigor em 24/11/2018.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os operadores aéreos que utilizem com regularidade os aeroportos coordenados, mas que não se incluam na alínea h) do n.º 1 do artigo anterior, podem também ser membros do CNC.
  2. 2 -Os operadores aéreos referidos no número anterior que pretendam constituir-se membros do CNC devem submeter, por escrito, o pedido ao presidente do comité executivo do CNC, identificando, desde logo, o seu representante.
  3. 3 -O representante autorizado deve ser o responsável do operador aéreo para os assuntos de planeamento de horários, preferencialmente o chefe da delegação do operador aéreo às conferências de horários IATA.
  4. 4 -O novo membro, depois de aceite em assembleia geral, é registado no CNC.