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Artigo 18.º

Director

Redação registada como em vigor em 24/01/1998.

Esta redação foi substituída em 27/03/2001. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O director do instituto é nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Justiça, nos termos do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro, de entre quem possua aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções e seja detentor de uma das seguintes categorias:
    1. a)Professor catedrático ou professor doutorado na área de Medicina Legal;
    2. b)Director de serviço licenciado em Medicina e integrado na carreira médica de medicina legal.
  2. 2 -O director do instituto é equiparado, para todos os efeitos legais, a director-geral.