O presente decreto-lei procede à quarta alteração aos Estatutos da Fundação de Serralves, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os Decreto-Lei n.º 256/94, de 22 de outubro, Decreto-Lei n.º 163/2001, de 22 de maio, e Decreto-Lei n.º 129/2003, de 27 de junho.