O artigo 14.º dos Estatutos da Fundação de Serralves, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de julho, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 14.º
- 1 -...
- 2 -...
- 3 -O presidente pode exercer três mandatos nessa qualidade, independentemente do tempo por que tenha exercido funções como vogal ou vice-presidente.
- 4 -...