- 1 -Sempre que transitem na faixa de rodagem desde o anoitecer ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade o aconselhem, os cortejos e formações organizadas devem assinalar a sua presença com, pelo menos, uma luz branca dirigida para a frente e uma luz vermelha dirigida para a retaguarda, ambas do lado esquerdo do cortejo ou formação.
- 2 -Quem infringir o disposto no número anterior será punido com coima de 5000$00 a 25000$00.
Artigo 105.º — Iluminação de cortejos e formações organizadas
Vigente desde: 03/05/1994
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Em vigor desde 03/05/1994