São fixados como critérios gerais e abstratos de seleção de pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas da SG para a DGLAB, o exercício de funções no Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação, predominantemente nas seguintes matérias:
- a)Arquivo histórico;
- b)Gestão e disponibilização do acervo de objetos e documentos relativos a factos históricos;
- c)Recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que deixem de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores;
- d)Assegurar a gestão da biblioteca da SG.