Art.º 31 · Decreto-Lei n.º 12/94 — Qualidade das misturas respiratórias

1 -O ar ou qualquer outra mistura respiratória deve obedecer às especificações seguintes:
1. a)O dióxido de carbono deve ter uma pressão parcial inferior a 10 (elevado a 2) Pa (1 mb);
2. b)O monóxido de carbono deve ter uma pressão parcial inferior a 5 Pa (0,05 mb);
3. c)O vapor de água, para exposições com uma duração superiro a vinte e quatro horas, deve ter um grau higrométrico compreendido entre 60% e 80%;
4. d)Os vapores de óleo devem ter uma pressão parcial exprimida em equivalência de metano inferior a 50 Pa (0,5 mb) e uma concentração inferior a 0,5 mg/m3;
5. e)Os vapores e gases perigosos, nomeadamente solventes e produtos de limpeza, devem ter pressões parciais inferiores aos valores limites de exposição correspondentes à pressão atmosférica;
6. f)A massa específica de uma mistura não deve ultrapassar 9 g por litro à pressão de utilização.
2 -A pressão parcial do azoto numa mistura respiratória deve ser inferior a 5,6 x 10 (elevado a 5) Pa (5,6 x 10 (elevado a 3) mb).
3 -A respiração de oxigénio puro com um equipamento individual está reservada aos períodos de descompressão ou aos períodos de tratamento de acidentes hiperbáricos.
4 -A pressão parcial do oxigénio numa mistura respiratória não deve:
1. a)Ser inferior a 1,6 x 10(elevado a 4) Pa (160 mb);
2. b)Nas fases de compressão ou saturação, assumir valores que não sejam compreendidos entre 3 x 10(elevado a 4) Pa (300 mb) e 4,5 x 10(elevado a 4) Pa (450 mb);
3. c)Exceder os valores abaixo indicados para cada período de exposição, sempre que esta seja contínua e compreenda actividade física intensa:
  Três horas - 1,6 x 10(elevado a 5) Pa (1600 mb);
  Quatro horas - 1,4 x 10(elevado a 5) Pa (1400 mb);
  Cinco horas - 1,2 x 10(elevado a 5) Pa (1200 mb);
  Seis horas - 10 (elevado a 5) Pa (1000 mb);
  Oito horas - 9 x 10(elevado a 4) Pa (900 mb);
4. d)Durante a descompressão em emersão, exceder 1,6 x 10(elevado a 5) Pa (1600 mb);
5. e)Durante a descompressão à superfície, exceder 2,2 x 10(elevado a 5) Pa (2200 mb) para uma descompressão inferior a vinte e quatro horas e 8 x 10(elevado a 4) Pa (800 mb) para uma descompressão superior a vinte e quatro horas;
6. f)Numa recompressão de emergência de um acidentado de mergulho, exceder 2,8 x 10(elevado a 5) Pa (2800 mb), salvo prescrição médica em contrário.
5 -A pressão parcial do oxigénio deve ser medida com uma precisão de 5 x 10(elevado a 3) Pa (50 mb).
6 -A pressão parcial do oxigénio num ambiente de trabalho hiperbárico não deve nunca exceder 25% da pressão total.

Artigo 31.º — Qualidade das misturas respiratórias