O Departamento de Geologia Marinha visa promover e realizar a investigação relativa ao conhecimento geológico do oceano e faixa costeira, da paleoceanografia e dos processos relacionados com a ocorrência de recursos minerais submarinos, competindo-lhe:
- a)Elaborar a cartografia geológica da área submersa sob jurisdição nacional;
- b)Contribuir para a inventariação e valorização dos recursos minerais da área submersa sob jurisdição nacional;
- c)Efectuar estudos relativos ao impacte ambiental no âmbito da geologia marinha;
- d)Apreciar e dar parecer sobre questões que envolvam o conhecimento geológico da área submersa sob jurisdição nacional e, sempre que necessário, acompanhar os respectivos trabalhos.