À Divisão de Doenças Transmissíveis compete:
- a)A orientação técnica e a avaliação das actividades de prevenção das doenças transmissíveis através da vigilância epidemiológica;
- b)Analisar as causas e extensão das doenças transmissíveis e o seu impacte na saúde pública, identificando as medidas a adoptar;
- c)Elaborar e orientar a execução dos programas de imunização contra as doenças transmissíveis e propor a obrigatoriedade da vacinação quando as circunstâncias o justifiquem;
- d)Propor orientações técnicas e de intervenção dos serviços em relação aos portadores de doenças parasitárias.