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Artigo 2.º — Composição

Vigente desde: 09/05/1998
  1. 1 -O Conselho Superior de Bibliotecas é presidido pelo Ministro da Cultura e compreende, para além de um vice-presidente, os seguintes membros, por inerência:
    1. a)O director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas;
    2. b)O director da Biblioteca Nacional;
    3. c)O director do Instituto Português de Museus;
    4. d)O director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo;
    5. e)O presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia;
    6. f)O presidente da Missão para a Sociedade de Informação;
    7. g)O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
    8. h)O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
    9. i)O dirigente do Ministério da Educação que tutele as bibliotecas escolares;
    10. j)O presidente da Associação Nacional de Municípios;
    11. l)O presidente do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian;
    12. m)O presidente da Associação Portuguesa de Escritores;
    13. n)O presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros;
    14. o)O presidente da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;
    15. p)O presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Informação Técnica e Científica.
  2. 2 -O Conselho Superior de Bibliotecas compreende ainda cinco individualidades de reconhecido mérito representativas de diferentes áreas do conhecimento, a designar pelo presidente por dois anos, com mandatos renováveis.
  3. 3 -Podem ainda ser solicitados a participar, por decisão do presidente, representantes de entidades não mencionadas no n.º 1, de acordo com a especificidade da ordem de trabalhos.
  4. 4 -O vice-presidente é nomeado pelo Ministro da Cultura, por dois anos, renováveis, de entre personalidades de reconhecida competência.
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